Apelação Cível 5080525-13.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegimeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EUGENIO GARIN IZAGUIR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACI RENE COSTA GARCIA

OAB/RS 033799·CPF·Representa: Autor

JACI RENE COSTA GARCIA

OAB/RS 033799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 07:59

Recebimento

06/12/2024, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 12:04

Outras Decisões

11/09/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:29

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:43

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:41

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:51

Recurso Especial

12/08/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:06

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 07:59

Recebimento

06/12/2024, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 12:04

Outras Decisões

11/09/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:29

Documentos

•23/10/2023, 00:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:43

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:41

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 01:51

Recurso Especial

12/08/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:06

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:29

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:40

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:11

Expedida/certificada

03/04/2024, 10:13

Expedida/certificada

03/04/2024, 10:12

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 20:32

Outras Decisões

01/04/2024, 20:19

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 21:33

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:40

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:52

Expedida/certificada

13/12/2023, 09:43

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:26

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: EUGENIO GARIN IZAGUIR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080525-13.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:36

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:33

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:58

Sentença confirmada em parte

12/07/2023, 15:48

Devolvidos os autos

12/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: EUGENIO GARIN IZAGUIR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080525-13.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Reativação

22/11/2022, 16:52

Baixa Definitiva

20/10/2022, 20:17

Recebimento

20/10/2022, 01:46

Ato ordinatório

07/02/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 11:06

Expedida/certificada

31/01/2019, 18:14

Remessa

25/01/2019, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2019, 12:11

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 12:29

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 11:05

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 15:57

Expedida/certificada

15/10/2018, 15:02

Expedida/certificada

15/10/2018, 15:02

Remessa

08/10/2018, 13:43

Recurso Especial

05/10/2018, 17:53

Conclusão (para julgamento)

27/09/2018, 23:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 20:58

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 15:40

Remessa

28/08/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 19:27

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2018, 14:04

Expedida/certificada

05/07/2018, 14:04

Remessa

05/07/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 19:06

Sentença confirmada

04/07/2018, 14:39

Expedida/certificada

15/06/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 17:52

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:27

Retirada de pauta

16/05/2018, 10:30

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 16:38

Remessa

03/05/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/05/2018, 19:16

Expedida/certificada

25/04/2018, 15:49

Distribuição (prevenção)

23/11/2017, 13:13

80

•30/06/2023, 00:00