Procedimento Comum Cível 5009861-23.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

RIVAROL ROGER

Autor

ROLDER SAUREL

Autor

ROSEMICA ROGER

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:15

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:11

Confirmada

25/01/2024, 13:15

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:08

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:08

Recebimento

15/12/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAROL ROGER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: ROLDER SAUREL (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: ROSEMICA ROGER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009861-23.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:32

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 18:28

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:15

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:11

Confirmada

25/01/2024, 13:15

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:08

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:08

Recebimento

15/12/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAROL ROGER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: ROLDER SAUREL (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: ROSEMICA ROGER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009861-23.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:32

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 18:28

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 19:15

Improcedência

12/12/2022, 19:15

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 17:28

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 13:18

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:03

Confirmada

27/07/2022, 11:03

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 21:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:58

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 14:21

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/06/2022, 14:24

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 14:23