Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041901-78.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 140.269,83

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DORACI VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO

OAB/PR 062588·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:39

Determinado o Arquivamento

05/09/2023, 13:39

Despacho

05/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

05/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB101

04/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

22/08/2023, 14:39

Determinada a intimação

22/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB101

22/08/2023, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082100-58.2023.4.04.9445/TRF (GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO)

22/08/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:35

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:39

Determinado o Arquivamento

05/09/2023, 13:39

Despacho

05/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

05/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB101

04/09/2023, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

22/08/2023, 14:39

Determinada a intimação

22/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB101

22/08/2023, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082100-58.2023.4.04.9445/TRF (GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO)

22/08/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:35

Remetidos os Autos - GAB101 -> SE3

19/07/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23000016398 processada no TRF4 com o no. 50821005820234049445/TRF (GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO)

19/07/2023, 10:00

Remetidos os Autos - SE3 -> GAB101

18/07/2023, 15:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23000016398

18/07/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2023, 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23000016398

29/06/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 10:38

Determinada a intimação

02/05/2023, 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

02/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB101

24/04/2023, 10:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção)

24/04/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 09:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

23/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB101

23/03/2023, 15:02

Transitado em Julgado

23/03/2023, 15:02

Devolvidos os autos - SREC -> SE3

23/03/2023, 14:17

Recebidos os autos do STF

23/03/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:52

Recurso Especial Admitido

05/07/2022, 17:50

Recurso Extraordinário admitido

05/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 19:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

02/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 14:38

Juntada de Petição

02/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> SE3

11/04/2022, 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB101 -> GAB91

31/03/2022, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/03/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: DORACI VARGAS ADVOGADO: GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5041901-78.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

18/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

17/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB101

06/12/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 12:05

Determinada a intimação

11/10/2021, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

11/10/2021, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB101

11/10/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

18/08/2021, 12:27

Determinada a intimação

18/08/2021, 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB101

18/08/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 17:17

Juntada de Petição

17/08/2021, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

03/08/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2021, 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 15:30

Não Concedida a tutela provisória

15/07/2021, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

15/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2019, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

16/07/2019, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2019, 19:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/07/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2018, 18:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

08/11/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/07/2022, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/07/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 18:02