Apelação Cível 5002724-31.2020.4.04.7213 - TRF4

Apelação Cível 5002724-31.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 21:37

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:37

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:59

Sentença confirmada

12/07/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002724-31.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:38

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:09

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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