Cumprimento de sentença 5037581-59.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMarcaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ALIEVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - EPP

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Autor

KARINE DE SOUZA RODRIGUES - EPP

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES

OAB/PR 036678·CPF·Representa: Autor

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Autor

NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM

OAB/RS 083943·CPF·Representa: Autor

DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES

OAB/PR 036678·CPF·Representa: Réu

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES

OAB/PR 036678·CPF·Representa: Autor

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Autor

NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM

OAB/RS 083943·CPF·Representa: Autor

DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES

OAB/PR 036678·CPF·Representa: Réu

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Réu

NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM

OAB/RS 083943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:40

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:15

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:59

Ato ordinatório

23/02/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/02/2024, 09:38

Documento (Certidão)

17/02/2024, 09:38

Expedida/certificada

07/02/2024, 21:55

Expedição de documento (Alvará)

07/02/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:37

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:40

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:15

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:59

Ato ordinatório

23/02/2024, 16:58

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/02/2024, 09:38

Documento (Certidão)

17/02/2024, 09:38

Expedida/certificada

07/02/2024, 21:55

Expedição de documento (Alvará)

07/02/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 11:10

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

14/12/2023, 08:34

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 16:30

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:30

Mero expediente

11/12/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 21:30

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 19:06

Mero expediente

23/11/2023, 16:03

Mudança de Parte

22/11/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:52

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:06

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:06

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:58

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 16:57

Mero expediente

27/09/2023, 06:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:38

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:53

Ato ordinatório

12/09/2023, 13:53

Recebimento

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIEVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES (OAB PR036678) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS APELADO: KARINE DE SOUZA RODRIGUES - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037581-59.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIEVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA ALLESSI NICOLETTI ALVES (OAB PR036678) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS APELADO: KARINE DE SOUZA RODRIGUES - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM (OAB RS083943) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037581-59.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 16:40

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:21

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 22:45

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:03

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:03

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:03

Ato ordinatório

13/03/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 18:51

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 11:39

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:41

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2020, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2020, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/01/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 15:28

Confirmada

16/01/2020, 15:28

Expedida/certificada

10/01/2020, 18:32

Improcedência

10/01/2020, 18:06

Conclusão (para julgamento)

29/07/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:58

Expedida/certificada

22/07/2019, 19:49

Ato ordinatório

22/07/2019, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 16:06

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 12:31

Mero expediente

05/06/2019, 21:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 12:14

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 13:12

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:06

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2018, 19:16

Mero expediente

26/11/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

15/06/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 23:26

Decurso de Prazo

17/05/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:48

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 11:21

Mero expediente

13/04/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:28

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 18:53

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 17:59

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:01

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 12:00

Documento (Certidão)

22/11/2017, 15:33

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 12:26

Mero expediente

09/11/2017, 09:33

Conclusão (para decisão)

24/07/2017, 13:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/07/2017, 18:37

80

•30/06/2023, 00:00