Apelação Cível 5003701-62.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

EMANUELE CRISTINA SIEBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MORGANA BERTOLDI

OAB/SC 028858·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROUSSENQ

OAB/SC 010305·CPF·Representa: Autor

MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO

OAB/SC 044547·CPF·Representa: Autor

MORGANA BERTOLDI

OAB/SC 028858·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ROUSSENQ

OAB/SC 010305·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MORGANA BERTOLDI

OAB/SC 028858·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROUSSENQ

OAB/SC 010305·CPF·Representa: Autor

MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO

OAB/SC 044547·CPF·Representa: Autor

MORGANA BERTOLDI

OAB/SC 028858·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ROUSSENQ

OAB/SC 010305·CPF·Representa: Réu

MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO

OAB/SC 044547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:25

Trânsito em julgado

14/12/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:23

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 13:45

Confirmada

28/10/2023, 13:44

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EMANUELE CRISTINA SIEBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM (OAB sc044547) ADVOGADO(A): Morgana Bertoldi (OAB SC028858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003701-62.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 16:25

Trânsito em julgado

14/12/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:23

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 13:45

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Confirmada

28/10/2023, 13:44

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EMANUELE CRISTINA SIEBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM (OAB sc044547) ADVOGADO(A): Morgana Bertoldi (OAB SC028858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003701-62.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:14

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:28

Confirmada

17/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:57

Sentença confirmada

12/07/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EMANUELE CRISTINA SIEBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM (OAB sc044547) ADVOGADO(A): Morgana Bertoldi (OAB SC028858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003701-62.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Distribuição (sorteio)

16/09/2021, 15:28

80

•30/06/2023, 00:00