Agravo em Recurso Especial 5032056-17.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR LUIS DA SILVA DIOGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:01

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

28/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/11/2022, 08:33

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/11/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022, 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/07/2022, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 21:00

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:33

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•20/07/2022, 15:32

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•20/07/2022, 15:32