Execução Fiscal 5002989-19.2013.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DIRCEU VICENTE L CORTEZ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA

OAB/RS 071753·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA

OAB/RS 071753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:31

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:18

Ato ordinatório

16/08/2023, 13:18

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:18

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIRCEU VICENTE L CORTEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (OAB RS071753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002989-19.2013.4.04.7103/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2020, 10:13

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:04

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:31

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:18

Ato ordinatório

16/08/2023, 13:18

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:18

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIRCEU VICENTE L CORTEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA (OAB RS071753) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002989-19.2013.4.04.7103/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2020, 10:13

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:04

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 17:38

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:19

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2020, 11:10

Conclusão (para julgamento)

19/08/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:34

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:26

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2020, 09:54

Ato ordinatório

25/05/2020, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2020, 09:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:36

Remessa

15/05/2015, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2015, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2014, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 11:38

Confirmada

05/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 08:34

Expedida/certificada

25/04/2014, 11:37

Mero expediente

24/04/2014, 16:51

Conclusão (para decisão)

09/04/2014, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 16:14

Confirmada

09/04/2014, 16:14

Expedida/certificada

31/03/2014, 17:31

Mero expediente

31/03/2014, 16:25

Documento (Certidão)

18/03/2014, 12:20

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 10:28

Decurso de Prazo

18/03/2014, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2014, 14:58

Confirmada

06/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2014, 11:08

Documento (Certidão)

24/02/2014, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2014, 17:01

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 21:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2014, 15:04

Confirmada

05/02/2014, 15:02

Expedida/certificada

04/02/2014, 12:51

Mero expediente

31/01/2014, 12:03

Conclusão (para decisão)

28/01/2014, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 14:27

Confirmada

28/01/2014, 14:27

Expedida/certificada

28/01/2014, 11:42

Mero expediente

27/01/2014, 17:42

Conclusão (para decisão)

24/01/2014, 17:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 16:19

Documento (Mandado)

21/01/2014, 15:48

Mandado

20/01/2014, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2014, 18:55

Documento (Certidão)

03/01/2014, 15:24

Mero expediente

07/12/2013, 17:54

Conclusão (para decisão)

02/12/2013, 12:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2013, 09:40

Expedida/certificada

28/11/2013, 13:09

Documento (Mandado)

28/11/2013, 11:21

Mandado

18/11/2013, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2013, 10:58

Mero expediente

06/11/2013, 20:36

Conclusão (para decisão)

05/11/2013, 11:07

Distribuição (sorteio)

04/11/2013, 19:55