Execução Fiscal 5000389-88.2014.4.04.7103 - TRF4

Execução Fiscal 5000389-88.2014.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:36

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:52

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:40

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:01

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:07

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:06

Outras Decisões

12/02/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:40

Trânsito em julgado

11/02/2025, 13:40

Recebimento

11/02/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENRIETE KRUGER COMIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES (OAB RS034039) APELADO: ERONI FERRANDO COMIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000389-88.2014.4.04.7103/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENRIETE KRUGER COMIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES (OAB RS034039) APELADO: ERONI FERRANDO COMIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000389-88.2014.4.04.7103/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

01/09/2022, 13:35

Documentos

•14/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Recebimento

Mudança de Assunto Processual

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