Recurso Especial 5021602-12.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIGUEL PRATES DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILIA FATIMA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 18:16

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877793/2022

30/09/2022, 21:01

Protocolizada Petição 877793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

28/09/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2022, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802017/2022

12/09/2022, 20:26

Protocolizada Petição 802017/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 08:32

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2022, 08:16

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 18:16

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877793/2022

30/09/2022, 21:01

Protocolizada Petição 877793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2022, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2022, 17:39

30/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

28/09/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2022, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802017/2022

12/09/2022, 20:26

Protocolizada Petição 802017/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 08:32

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 14:44

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•12/08/2022, 14:41

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•12/08/2022, 14:41

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•12/08/2022, 14:41

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•12/08/2022, 14:41

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•12/08/2022, 14:41

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•12/08/2022, 14:41