Execução Fiscal 5004255-14.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5004255-14.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MICHELLE LENZI CRISTELLI APELADO: JULIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004255-14.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO CHAVES APELADO: JULIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004255-14.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

04/06/2022, 08:02

Petição

01/06/2022, 15:33

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:59

Indeferimento da petição inicial

02/05/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 19:24

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

01/04/2022, 16:47

Documentos

•27/07/2023, 00:00