Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038586-68.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038586-68.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038586-68.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
30/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:34
Confirmada
31/10/2022, 09:17
Expedida/certificada
26/10/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 19:53
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 17:27
Confirmada
30/09/2022, 15:47
Expedida/certificada
28/09/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 10:31
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/07/2022, 09:06
Confirmada
29/07/2022, 14:50
Expedida/certificada
28/07/2022, 17:08
Conclusão (para julgamento)
02/06/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 17:01
Documento (Certidão)
04/05/2022, 20:38
Documento (Certidão)
04/05/2022, 19:33
Confirmada
02/05/2022, 10:08
Expedida/certificada
25/04/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 13:10
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Confirmada
04/03/2022, 15:09
Expedida/Certificada
25/02/2022, 17:38
Expedida/certificada
25/02/2022, 17:37
Antecipação de tutela
25/02/2022, 16:36
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 14:51
Confirmada
18/02/2022, 16:21
Expedida/certificada
18/02/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 22:53
Confirmada
25/12/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/12/2021, 08:09
Expedida/certificada
15/12/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 17:27
Confirmada
14/12/2021, 16:33
Expedida/certificada
10/12/2021, 16:48
Mudança de Classe Processual
10/12/2021, 16:48
Mero expediente
10/12/2021, 13:59
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 10:55
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)