Apelação Cível 5025908-06.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

IDENYR SILVESTRE BUSATA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

LAURA OLÍVIA BRIEBA BUSATA MORAES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ

OAB/RS 036690·CPF·Representa: Autor

MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ

OAB/RS 023555·CPF·Representa: Autor

GILMAR DUARTE

OAB/RS 036685·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO

OAB/RS 011979·CPF·Representa: Autor

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ

OAB/RS 036690·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ

OAB/RS 036690·CPF·Representa: Autor

MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ

OAB/RS 023555·CPF·Representa: Autor

GILMAR DUARTE

OAB/RS 036685·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO

OAB/RS 011979·CPF·Representa: Autor

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ

OAB/RS 036690·CPF·Representa: Réu

MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ

OAB/RS 023555·CPF·Representa: Réu

GILMAR DUARTE

OAB/RS 036685·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO

OAB/RS 011979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/07/2024, 21:56

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 19:04

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:47

Confirmada

02/05/2024, 16:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 21:37

Outras Decisões

26/04/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:42

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:01

Todas as movimentações(54)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/07/2024, 21:56

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 19:04

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:47

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Confirmada

02/05/2024, 16:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 21:37

Outras Decisões

26/04/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:42

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 14:36

Reativação

13/03/2024, 13:40

Reativação

13/03/2024, 13:39

Baixa Definitiva

24/11/2023, 18:09

Trânsito em julgado

24/11/2023, 18:09

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LAURA OLÍVIA BRIEBA BUSATA MORAES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO (OAB RS011979) ADVOGADO(A): LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) ADVOGADO(A): MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ (OAB RS023555) ADVOGADO(A): GILMAR DUARTE (OAB RS036685) APELANTE: IDENYR SILVESTRE BUSATA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR DUARTE (OAB RS036685) ADVOGADO(A): LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025908-06.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 17:23

Retificação de movimento

12/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:16

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:54

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:58

Sentença confirmada em parte

12/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LAURA OLÍVIA BRIEBA BUSATA MORAES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO (OAB RS011979) ADVOGADO(A): LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) ADVOGADO(A): MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ (OAB RS023555) APELANTE: IDENYR SILVESTRE BUSATA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LINDA ELEM UFLACKER LUTZ (OAB RS036690) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025908-06.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 07:50

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:27

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 19:21

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 06:54

80

•30/06/2023, 00:00