Apelação Cível 5003748-75.2016.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração de PosseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA CARVALHO

Autor

VALDES APARECIDA ALVES JO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:53

Trânsito em julgado

17/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:18

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 16:57

Confirmada

01/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: VALDES APARECIDA ALVES JO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003748-75.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:45

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 14:53

Trânsito em julgado

17/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:18

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 16:57

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Confirmada

01/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:51

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: VALDES APARECIDA ALVES JO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003748-75.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:45

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:47

Confirmada

10/08/2023, 12:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:06

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:34

Confirmada

20/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:56

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:56

Sentença desconstituída

12/07/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELANTE: VALDES APARECIDA ALVES JO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003748-75.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:56

Confirmada

05/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:51

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 12:59

80

•30/06/2023, 00:00