Procedimento Comum Cível 5058704-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FLORENTINO JOSÉ PORFÍRIO NETO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO WILIAM DE FARIAS

OAB/RS 084705·CPF·Representa: Autor

MARCO WILIAM DE FARIAS

OAB/RS 084705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 23:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Recebimento

22/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORENTINO JOSÉ PORFÍRIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Wiliam de Farias (OAB RS084705) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058704-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:55

Confirmada

19/02/2021, 16:55

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:32

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 23:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:52

Recebimento

22/08/2023, 02:04

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORENTINO JOSÉ PORFÍRIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Wiliam de Farias (OAB RS084705) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058704-45.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:55

Confirmada

19/02/2021, 16:55

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:32

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 12:23

Confirmada

14/12/2020, 12:23

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:37

Improcedência

11/12/2020, 14:37

Conclusão (para julgamento)

07/09/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 21:54

Confirmada

26/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 17:03

Expedida/certificada

16/08/2020, 18:27

Expedida/certificada

16/08/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 14:51

Expedida/certificada

13/08/2020, 21:50

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:52

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 12:24

Mero expediente

09/07/2020, 12:23

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 18:00

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:42

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:02

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 20:53

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2020, 19:50

Expedida/certificada

11/03/2020, 11:35

Ato ordinatório

11/03/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 09:41

Expedida/certificada

11/12/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 17:32

Expedida/Certificada

09/12/2019, 14:02

Expedida/certificada

06/12/2019, 09:20

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:10

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:06

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 09:27

Expedida/certificada

10/11/2019, 19:47

Expedida/certificada

10/11/2019, 19:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 11:12

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2019, 21:54

Petição (Petição (outras))

27/10/2019, 18:12

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 07:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 16:27

Antecipação de tutela

11/10/2019, 16:26

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:43

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 08:26

Confirmada

06/09/2019, 07:00

Expedida/Certificada

05/09/2019, 19:01

Expedida/certificada

05/09/2019, 19:01

Mero expediente

05/09/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 13:53

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 13:50