Apelação Cível 5009868-34.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPatrimônio CulturalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:48

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:48

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:21

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:47

Confirmada

24/07/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:46

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:56

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:36

Sentença confirmada em parte

12/07/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 21:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:48

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:48

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:21

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:47

Confirmada

24/07/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:46

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:56

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:36

Sentença confirmada em parte

12/07/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009868-34.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:44

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 10:47

Distribuição (sorteio)

26/03/2018, 14:44