Execução Fiscal 5010795-74.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA SACKSER

OAB/RS 038802·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA SACKSER

OAB/RS 038802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2023, 19:30

Provisório

27/11/2023, 19:30

Petição

27/11/2023, 15:36

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:49

Mero expediente

04/10/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:37

Petição

03/10/2023, 11:36

Confirmada

19/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2023, 10:32

Recebimento

08/09/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA SACKSER (OAB RS038802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010795-74.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:36

Petição

10/04/2023, 16:25

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2023, 19:30

Provisório

27/11/2023, 19:30

Petição

27/11/2023, 15:36

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:49

Mero expediente

04/10/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:37

Petição

03/10/2023, 11:36

Confirmada

19/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2023, 10:32

Recebimento

08/09/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA SACKSER (OAB RS038802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010795-74.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:36

Petição

10/04/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 06:21

Petição

20/03/2023, 10:17

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 13:43

Petição

16/02/2023, 12:07

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:01

Mero expediente

27/01/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 14:00

Petição

27/01/2023, 10:41

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:39

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:38

Mero expediente

12/01/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 16:07

Petição

21/12/2022, 10:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:17

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:57

Petição

29/11/2022, 17:06

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 19:23

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:59

Mero expediente

18/11/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 16:32

Petição

14/11/2022, 11:38

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:54

Petição

14/09/2022, 16:56

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 16:06

Petição

26/04/2022, 12:02

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 09:38

Comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:34

Por decisão judicial

07/02/2022, 17:34

Mero expediente

04/02/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 17:08

Petição

03/02/2022, 16:42

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 21:40

Comunicação eletrônica

22/10/2021, 18:47

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 10:49

Comunicação eletrônica

15/10/2021, 12:12

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:02

Confirmada

31/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2021, 07:19

Mero expediente

21/08/2021, 07:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:35

Petição

19/08/2021, 20:13

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:23

Petição

11/07/2021, 22:40

Petição

09/07/2021, 19:11

Petição

30/06/2021, 11:15

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:46

Mero expediente

15/06/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 16:49

Petição

15/06/2021, 11:15

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 17:52

Petição

14/05/2021, 11:56

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 18:04

Documento (Mandado)

05/04/2021, 16:46

Mandado

05/04/2021, 01:14

Documento (Certidão)

16/02/2021, 22:45

Mandado

16/02/2021, 22:37

Documento (Certidão)

29/12/2020, 17:08

Mandado

16/11/2020, 06:04

Documento (Certidão)

11/09/2020, 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2020, 03:00

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2020, 15:52

Por decisão judicial

26/05/2020, 22:09

Ato ordinatório

26/05/2020, 22:08

Petição

20/04/2020, 12:05

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 09:50

Petição

26/03/2020, 09:49

Petição

25/03/2020, 15:33

Petição

24/03/2020, 15:53

Petição

20/03/2020, 16:43

Mero expediente

17/03/2020, 16:04

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 15:10

Petição

11/03/2020, 09:23

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 07:42

Mero expediente

14/02/2020, 07:41

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 07:40

Decurso de Prazo

14/02/2020, 01:04

Petição

13/02/2020, 17:42

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Documento (Carta)

23/01/2020, 21:00

Expedida/certificada

13/01/2020, 12:29

Mero expediente

13/01/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 12:27

Petição

13/01/2020, 11:20

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 09:25

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 15:39

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 15:39

Mero expediente

04/12/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 16:19

Distribuição (dependência)

04/12/2019, 15:34