Cumprimento de sentença 5008083-15.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFiesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

GUSTAVO VALADARES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 049122·CPF·Representa: Autor

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 049122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:37

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:13

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:17

Documento (Certidão)

18/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:07

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:18

Mero expediente

10/09/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 12:38

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:18

Confirmada

28/08/2024, 16:18

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:37

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:13

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:41

Documentos

•14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:17

Documento (Certidão)

18/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:07

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:18

Mero expediente

10/09/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 12:38

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:18

Confirmada

28/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:06

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:32

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:32

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:32

Mero expediente

27/08/2024, 12:32

Documento (Certidão)

27/08/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:20

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:40

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:08

Confirmada

18/07/2024, 11:08

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:15

Mero expediente

15/07/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:30

Confirmada

05/07/2024, 16:29

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:31

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 12:49

Confirmada

24/05/2024, 12:49

Mudança de Parte

24/05/2024, 11:32

Mudança de Parte

24/05/2024, 11:31

Mudança de Parte

24/05/2024, 11:31

Mudança de Classe Processual

24/05/2024, 11:30

Expedida/certificada

23/05/2024, 12:13

Expedida/certificada

23/05/2024, 12:13

Mero expediente

23/05/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:04

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:33

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:31

Confirmada

12/04/2024, 15:30

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:21

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:21

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:21

Documento (Certidão)

09/04/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 14:43

Expedida/Certificada

04/04/2024, 14:28

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:06

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:41

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:55

Recebimento

08/03/2024, 16:46

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2024, 10:28

Documento (Certidão)

06/03/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GUSTAVO VALADARES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008083-15.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GUSTAVO VALADARES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008083-15.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2023, 08:22

Depósito de Bens/Dinheiro

11/05/2023, 08:23

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:21

Depósito de Bens/Dinheiro

12/04/2023, 08:22

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 20:36

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2023, 08:21

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

16/02/2023, 08:21

Segurança

15/02/2023, 16:34

Comunicação eletrônica

06/02/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:59

Depósito de Bens/Dinheiro

07/01/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:26

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:37

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:09

Depósito de Bens/Dinheiro

08/12/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 22:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:18

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:35

Depósito de Bens/Dinheiro

08/11/2022, 10:18

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:17

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:48

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:20

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:56

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:28

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 11:09

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:06

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:23

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:37

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 08:48

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 16:03

Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:30

Expedida/Certificada

25/07/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 14:23

Confirmada

21/07/2022, 10:17

Expedida/certificada

20/07/2022, 13:28

Expedida/certificada

20/07/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:15

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/07/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:10

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:58

Comunicação eletrônica

24/06/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 12:12

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:22

Depósito de Bens/Dinheiro

04/06/2022, 08:45

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 15:59

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

30/05/2022, 16:15

Expedida/Certificada

30/05/2022, 16:14

Expedida/Certificada

30/05/2022, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 14:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

20/05/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 10:26

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/05/2022, 10:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2022, 10:00

80

•30/06/2023, 00:00