Procedimento Comum Cível 5006488-05.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006488-05.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

20/05/2026, 16:57

Petição

20/05/2026, 16:57

Petição

28/02/2024, 17:38

Petição

28/02/2024, 17:38

Petição

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON JOSE DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILAINE DE FATIMA DAMIN ROTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: ROSALIA DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILSON ANTONIO DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006488-05.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON JOSE DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILAINE DE FATIMA DAMIN ROTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: ROSALIA DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILSON ANTONIO DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006488-05.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 15:01

Petição

09/04/2023, 09:23

Petição

12/03/2023, 00:55

Petição

12/03/2023, 00:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição

13/02/2023, 15:30

Confirmada

13/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:09

Documentos

•23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON JOSE DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILAINE DE FATIMA DAMIN ROTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: ROSALIA DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: GILSON ANTONIO DAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB RS129438) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006488-05.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

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Remessa (em grau de recurso)

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Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

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