Apelação Cível 5001950-28.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES RODRIGUES

OAB/SC 045754·CPF·Representa: Autor

KAROLINE RECALCATTI LIMA RODRIGUES

OAB/SC 047037·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVES RODRIGUES

OAB/SC 045754·CPF·Representa: Réu

KAROLINE RECALCATTI LIMA RODRIGUES

OAB/SC 047037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:40

Trânsito em julgado

28/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:56

Confirmada

23/10/2023, 17:56

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB SC045754) ADVOGADO(A): KAROLINE RECALCATTI LIMA (OAB SC047037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001950-28.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 16:40

Trânsito em julgado

28/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:56

Confirmada

23/10/2023, 17:56

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB SC045754) ADVOGADO(A): KAROLINE RECALCATTI LIMA (OAB SC047037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001950-28.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:15

Confirmada

22/08/2023, 18:15

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:10

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:36

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:46

Confirmada

19/07/2023, 19:43

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:37

Sentença desconstituída

12/07/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB SC045754) ADVOGADO(A): KAROLINE RECALCATTI LIMA (OAB SC047037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001950-28.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:59

Comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/05/2023, 17:57

Mero expediente

26/05/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:50

Comunicação eletrônica

25/05/2023, 16:34

Conflito de Competência

23/11/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 17:29

Comunicação eletrônica

22/11/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 11:45

Mudança de Assunto Processual

21/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 19:09

Confirmada

18/11/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:52

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:56

Confirmada

25/10/2022, 18:56

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/10/2022, 13:22

Incompetência

24/10/2022, 13:19

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 11:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/10/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 18:29

Incompetência

20/10/2022, 17:29

Distribuição (prevenção)

18/10/2022, 16:06

80

•30/06/2023, 00:00