Execução Fiscal 5006143-09.2022.4.04.7110 - TRF4

Execução Fiscal 5006143-09.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao despacho EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006143-09.2022.4.04.7110/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: T & R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAQUEL JANOVIK EXECUTADO: TIAGO CASTRO DA SILVA EDITAL Nº 710025453225 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados RAQUEL JANOVIK e TIAGO CASTRO DA SILVA, inscritos no CPF sob o n. 01661274005 e 01285623070, que se encontram em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: "Assim, expeça-se edital de intimação da parte executada acerca da conversão dos valores bloqueados em penhora e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos. Cientifique-se da necessidade de complementar a garantia para fins de recebimento dos embargos." Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 08/07/2026. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas.

14/07/2026, 00:00

Confirmada

29/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

19/05/2026, 02:30

Documento (Edital)

15/05/2026, 03:00

Documento (Edital)

27/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao despacho EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006143-09.2022.4.04.7110/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: T & R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAQUEL JANOVIK EXECUTADO: TIAGO CASTRO DA SILVA EDITAL Nº 710024224862 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o(s) executado(s) T & R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, RAQUEL JANOVIK e TIAGO CASTRO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o n. 05577331000102, 01661274005 e 01285623070, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: Considerando o certificado pelo Oficial de Justiça (evento 125, CERT1), defiro conforme requerido pela exequente. Deste modo, expeça-se edital de intimação da parte executada acerca dos valores bloqueados. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 05/02/2026. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 21:48

Mero expediente

04/02/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 16:55

Petição

04/02/2026, 15:04

Confirmada

09/12/2025, 21:17

Expedida/certificada

29/11/2025, 02:53

Documento (Mandado)

27/11/2025, 15:09

Documentos

Edital

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: T & R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAQUEL JANOVIK EXECUTADO: TIAGO CASTRO DA SILVA EDITAL Nº 710022220584 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal Substituto(a) da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o(s) executado(s) T & R COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, RAQUEL JANOVIK e TIAGO CASTRO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o n. 05577331000102, 01661274005 e 01285623070, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: Requer a exequente a intimação editalícia da coexcutada RAQUEL JANOVIK (016.612.740-05), informando, em suma, que é desconhecido o endereço atualizado da executada. Cabível a citação por edital na execução fiscal quando frustradas as demais modalidades, conforme Súmula 414 do STJ, orientação esta seguida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Súm. 414, STJ: "A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades." EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. PRÉVIO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. A citação por edital somente é cabível quando não exitosa a tentativa de citação pessoal da parte demandada, seja por correio e ou por oficial de justiça. (TRF-4 - AG: 50526594820204040000 5052659-48.2020.4.04.0000, Relator: ROGER RAUPP RIOS, Data de Julgamento: 19/05/2021, PRIMEIRA TURMA) Na espécie, verifico que já foram realizadas diligências razoáveis para a localização da executada, seja por meio de Carta pelos Correios (evento 92, AR1), seja por meio de diligência do Oficial de Justiça (evento 97, CERT1), sem sucesso. Frustradas as demais modalidades de intimação, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006143-09.2022.4.04.7110/RS defiro a intimação editalícia sobre o bloqueio de valor(es) em sua conta bancária da coexecutada RAQUEL JANOVIK (016.612.740-05). Intime-se. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 11/04/2025. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas.

25/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

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