Execução Fiscal 5009531-51.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

CLARICE DA SILVA VAHL

CPF

Reu

DROGARIA ROTAFARMA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 08:37

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:47

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:45

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:43

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:13

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:26

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 09:12

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Mero expediente

01/07/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:32

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 08:37

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:47

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:45

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:43

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:13

Documento (Certidão)

05/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:26

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 09:12

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Mero expediente

01/07/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:39

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:26

Mero expediente

22/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:12

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:35

Ato ordinatório

15/03/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:56

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2024, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: DROGARIA ROTAFARMA LTDA - EPP EXECUTADO: CLARICE DA SILVA VAHL EDITAL Nº 710018873875 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada DROGARIA ROTAFARMA LTDA - EPP, inscrita no CGC/CPF sob o nº 10953839000106, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50095315120214047110 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 27.528,53, em 02 / 10 / 2023 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/11/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009531-51.2021.4.04.7110/RS

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:18

Outras Decisões

04/10/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:54

Confirmada

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2023, 08:03

Recebimento

06/09/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: DROGARIA ROTAFARMA LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: CLARICE DA SILVA VAHL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009531-51.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 06:20

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:18

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2023, 14:18

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:33

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 07:36

Mero expediente

24/01/2023, 07:36

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 07:34

Mero expediente

23/11/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:57

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 13:45

Mero expediente

07/10/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:00

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:24

Movimentação processual

30/08/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:57

Mero expediente

24/08/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:32

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 05:40

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:02

Documento (Carta)

26/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/07/2022, 14:30

Outras Decisões

30/06/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:36

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:18

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:44

Ato ordinatório

22/04/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 11:58

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 10:19

Documento (Carta)

24/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 11:38

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 15:03

Expedição de documento (Carta)

02/12/2021, 15:03

Mero expediente

01/12/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:57

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 16:55

Mero expediente

11/11/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 09:00

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 23:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 08:47

Distribuição (dependência)

04/10/2021, 16:35

•30/06/2023, 00:00