Cumprimento de sentença 5000932-88.2010.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAFRA

CNPJ

Autor

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

EMIAN RUTHES GALVÃO

OAB/SC 025354·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SC 006187·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE

OAB/SC 010809·CPF·Representa: Autor

EMIAN RUTHES GALVÃO

OAB/SC 025354·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SC 006187·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMIAN RUTHES GALVÃO

OAB/SC 025354·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SC 006187·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE

OAB/SC 010809·CPF·Representa: Autor

EMIAN RUTHES GALVÃO

OAB/SC 025354·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SC 006187·CPF·Representa: Réu

VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE

OAB/SC 010809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:35

Confirmada

23/08/2024, 10:23

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:40

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:19

Mero expediente

11/07/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 18:27

Reativação

03/06/2024, 11:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:25

Ato ordinatório

27/02/2024, 13:17

Incompetência

26/02/2024, 21:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:04

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:35

Confirmada

23/08/2024, 10:23

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 16:50

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:40

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:19

Mero expediente

11/07/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 18:27

Reativação

03/06/2024, 11:40

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:25

Ato ordinatório

27/02/2024, 13:17

Incompetência

26/02/2024, 21:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:02

Mudança de Parte

21/02/2024, 14:43

Mudança de Parte

21/02/2024, 14:43

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:09

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:17

Confirmada

22/01/2024, 13:17

Confirmada

19/01/2024, 08:56

Expedida/certificada

10/01/2024, 19:26

Incompetência

10/01/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 13:35

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:52

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:25

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:11

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:50

Confirmada

29/09/2023, 08:49

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:55

Ato ordinatório

25/09/2023, 16:55

Recebimento

16/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EMIAN RUTHES GALVÃO (OAB SC025354) ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) APELADO: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000932-88.2010.4.04.7214/SC (Pauta: 478) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 06:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:23

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2018, 14:01

Mero expediente

27/09/2018, 17:24

Movimentação processual

21/09/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 14:06

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:01

Decurso de Prazo

18/07/2018, 01:01

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:12

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:56

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:58

Confirmada

29/06/2018, 09:00

Expedida/certificada

26/06/2018, 17:18

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 09:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 09:23

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 12:44

Expedida/certificada

14/05/2018, 12:21

Sem Resolução de Mérito

14/05/2018, 11:32

Conclusão (para julgamento)

10/05/2018, 16:46

Mero expediente

10/05/2018, 12:43

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 12:44

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 17:37

Mero expediente

09/01/2018, 17:37

Decurso de Prazo

11/10/2017, 01:01

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:42

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 17:24

Expedida/certificada

14/08/2017, 15:14

Expedida/certificada

14/08/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 11:22

Documento (Carta)

01/08/2017, 21:00

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/07/2017, 10:30

Expedida/certificada

13/07/2017, 18:03

Mudança de Parte

11/07/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 15:22

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:08

Confirmada

17/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2017, 15:08

Expedição de alvará de levantamento

07/04/2017, 14:25

Expedição de alvará de levantamento

07/04/2017, 14:25

Expedição de alvará de levantamento

07/04/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 08:42

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 18:41

Expedida/certificada

06/02/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 09:04

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 16:58

Confirmada

20/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2016, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2016, 08:24

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 16:28

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 14:49

Decurso de Prazo

19/07/2016, 01:01

Confirmada

18/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2016, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 11:34

Confirmada

24/06/2016, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2016, 15:04

Expedida/certificada

14/06/2016, 15:03

Expedida/certificada

14/06/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 14:58

Movimentação processual

14/06/2016, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 18:39

Por decisão judicial

07/10/2014, 14:21

Decurso de Prazo

26/08/2014, 01:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2014, 18:09

Confirmada

16/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2014, 15:36

Mero expediente

06/08/2014, 08:34

Conclusão (para decisão)

01/08/2014, 12:36

Decurso de Prazo

24/07/2014, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2014, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 13:35

Confirmada

05/07/2014, 23:59

Decurso de Prazo

04/07/2014, 01:02

Decurso de Prazo

03/07/2014, 01:08

Enviada ao Tribunal

02/07/2014, 13:22

Enviada ao Tribunal

02/07/2014, 13:20

Documento (Certidão)

02/07/2014, 01:29

Documento (Certidão)

01/07/2014, 01:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 10:55

Documento (Certidão)

27/06/2014, 13:36

Documento (Certidão)

27/06/2014, 13:34

Expedida/certificada

25/06/2014, 18:15

Expedida/certificada

25/06/2014, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 19:08

Confirmada

21/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2014, 18:59

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:43

Expedida/certificada

11/06/2014, 17:14

Documento (Certidão)

11/06/2014, 15:24

Expedida/certificada

11/06/2014, 13:45

Mero expediente

11/06/2014, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/06/2014, 18:59

Decurso de Prazo

10/04/2014, 01:01

Confirmada

09/03/2014, 23:59

Documento

27/02/2014, 17:31

Expedida/Certificada

27/02/2014, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 15:50

Expedida/Certificada

27/02/2014, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 15:37

Confirmada

21/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2014, 14:18

Mudança de Classe Processual

11/02/2014, 14:17

Mero expediente

10/02/2014, 19:21

Conclusão (para decisão)

07/02/2014, 18:49

Recebimento

06/02/2014, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2012, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2012, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2012, 09:00

Confirmada

20/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2012, 18:29

Expedida/certificada

10/08/2012, 18:29

Mero expediente

10/08/2012, 18:23

Conclusão (para decisão)

07/08/2012, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 09:25

Decurso de Prazo

25/07/2012, 00:56

Decurso de Prazo

12/07/2012, 01:01

Confirmada

06/07/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 10:07

Confirmada

27/06/2012, 10:06

Decurso de Prazo

27/06/2012, 01:03

Expedida/certificada

26/06/2012, 17:49

Expedida/certificada

26/06/2012, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2012, 15:52

Conclusão (para julgamento)

18/06/2012, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2012, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2012, 11:32

Confirmada

11/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2012, 16:03

Expedida/certificada

01/06/2012, 16:03

Procedência

24/05/2012, 15:56

Conclusão (para julgamento)

17/03/2011, 13:55

Decurso de Prazo

15/03/2011, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 12:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2011, 12:06

Confirmada

06/03/2011, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2011, 15:52

Expedida/certificada

24/02/2011, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2011, 15:08

Confirmada

14/02/2011, 23:59

Decurso de Prazo

09/02/2011, 00:01

Expedida/certificada

04/02/2011, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2011, 10:49

Documento (Carta)

24/01/2011, 18:26

Confirmada

20/01/2011, 23:59

Expedição de documento (Carta)

11/01/2011, 13:39

Expedida/Certificada

10/01/2011, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2010, 17:18

Confirmada

04/12/2010, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2010, 15:06

Mero expediente

24/11/2010, 15:03

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 18:41

Distribuição (sorteio)

08/11/2010, 15:56