Procedimento Comum Cível 5001629-74.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOSÉ ALENCAR PISSETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIU ELIAS FRIEDRICH

OAB/SC 014009·CPF·Representa: Autor

MARCIU ELIAS FRIEDRICH

OAB/SC 14009·CPF·Representa: Réu

MARCIU ELIAS FRIEDRICH

OAB/SC 014009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:59

Petição

28/04/2026, 17:43

Confirmada

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:37

Petição

16/04/2026, 18:25

Petição

16/04/2026, 18:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:12

Documento (Mandado)

24/03/2026, 14:23

Mandado

23/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 19:26

Documento (Carta)

23/01/2026, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 14:44

Documento (Carta)

15/12/2025, 21:01

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:03

Todas as movimentações(122)

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:59

Petição

28/04/2026, 17:43

Confirmada

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:37

Petição

16/04/2026, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

Petição

16/04/2026, 18:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:12

Documento (Mandado)

24/03/2026, 14:23

Mandado

23/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 19:26

Documento (Carta)

23/01/2026, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 14:44

Documento (Carta)

15/12/2025, 21:01

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:03

Documento (Certidão)

02/12/2025, 10:02

Expedição de documento (Carta)

18/11/2025, 17:40

Petição

10/11/2025, 09:01

Confirmada

10/11/2025, 09:01

Publicação

10/11/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001629-74.2017.4.04.7211/SC RÉU: JOSÉ ALENCAR PISSETTI ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Suspendo o curso do processo, na forma do art. 313, I, do CPC; 2. Retifique-se a autuação para que conste no polo passivo o ESPÓLIO DE JOSÉ ALENCAR PISSETTI. 3. Defiro o pedido do IBAMA do evento 65, PET1, para determinar a citação do ESPÓLIO DE JOSÉ ALENCAR PISSETTI, na pessoa do herdeiro EDUARDO BELEN PISSETTI (007.348.979-44), na forma do art. 313, § 2º, I, c/c art. 690 do CPC, cuja manifestação deverá se limitar à demonstração da morte, à transmissibilidade do objeto do processo e à condição de sucessor(es). Intimem-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:46

Mero expediente

06/11/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:37

Petição

05/03/2025, 16:15

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:34

Documento (Mandado)

25/02/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:08

Documento (Mandado)

24/02/2025, 17:16

Mandado

24/02/2025, 12:58

Mandado

24/02/2025, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 18:12

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição

11/12/2024, 11:01

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:12

Documento (Mandado)

09/12/2024, 08:25

Petição

06/12/2024, 19:41

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:14

Petição

04/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:28

Documento (Mandado)

02/12/2024, 15:02

Mandado

02/12/2024, 13:25

Mandado

02/12/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 18:20

Mero expediente

04/11/2024, 18:22

Petição

25/06/2024, 15:06

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:15

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:37

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Documento (Mandado)

23/05/2024, 10:53

Mandado

23/05/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 13:57

Petição

15/05/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 16:55

Expedida/certificada

14/05/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 15:00

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:01

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

07/12/2023, 11:41

Confirmada

07/12/2023, 11:41

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:54

Mero expediente

05/12/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:12

Petição

28/09/2023, 10:32

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição

29/08/2023, 11:36

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:27

Ato ordinatório

28/08/2023, 15:27

Recebimento

22/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOSÉ ALENCAR PISSETTI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001629-74.2017.4.04.7211/SC (Pauta: 483) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 16:01

Petição

06/11/2018, 17:25

Confirmada

10/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2018, 16:40

Petição

28/09/2018, 12:56

Petição

26/09/2018, 15:21

Expedida/certificada

19/09/2018, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2018, 19:15

Conclusão (para julgamento)

13/09/2018, 13:49

Petição

20/08/2018, 17:44

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2018, 14:32

Petição

27/07/2018, 20:16

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Petição

16/07/2018, 11:39

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:33

Prescrição

11/07/2018, 19:24

Conclusão (para julgamento)

04/04/2018, 16:39

Petição

13/03/2018, 18:15

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2018, 14:39

Documento (Carta)

30/01/2018, 14:14

Petição

29/01/2018, 14:33

Petição

24/01/2018, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2018, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/12/2017, 03:00

Petição

07/12/2017, 15:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/10/2017, 14:38

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2017, 03:00

Petição

29/08/2017, 12:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/08/2017, 15:40

Documento (Certidão)

25/08/2017, 15:40

Petição

16/08/2017, 14:10

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

26/07/2017, 14:23

Petição

28/06/2017, 17:31

Expedida/certificada

28/06/2017, 14:37

Ato ordinatório

28/06/2017, 14:37

Antecipação de tutela

27/06/2017, 13:52

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 17:28

Distribuição (sorteio)

20/06/2017, 10:09

•30/06/2023, 00:00