Apelação Cível 5024003-54.2016.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5024003-54.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:52

Trânsito em julgado

28/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:04

Expedida/certificada

23/10/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO RATEKE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILBERTO RATEKE JUNIOR (OAB SC014094) ADVOGADO(A): ANDRUS DA SILVA (OAB SC011193) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024003-54.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:47

Retificação de movimento

10/08/2023, 15:18

Documentos

•28/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Retificação de movimento

Todas as movimentações(29)