Apelação Cível 5002918-12.2016.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição de áreaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

CELSO ISRAEL GARCIA MARCOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO BRACCINI

OAB/RS 023180·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO BRACCINI

OAB/RS 023180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/08/2023, 02:04

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:48

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:05

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:38

Sentença confirmada

12/07/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO ISRAEL GARCIA MARCOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO BRACCINI (OAB RS023180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002918-12.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Distribuição (prevenção)

13/11/2018, 14:03

Documentos

•30/06/2023, 00:00