Execução Fiscal 5005383-26.2018.4.04.7102 - TRF4

Execução Fiscal 5005383-26.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005383-26.2018.4.04.7102/RS EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), portanto dispensadas de cobrança pelo disposto no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dou esta sentença por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:31

Expedida/certificada

01/06/2026, 14:31

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 14:29

Petição

29/05/2026, 14:24

Documento (Certidão)

04/05/2026, 22:50

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 03:00

Por decisão judicial

29/09/2025, 15:44

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:43

Petição

29/09/2025, 13:46

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:48

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•02/06/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

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