Cumprimento de sentença 5017246-10.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÁrea de Preservação PermanenteCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

SIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

DENIZE PACHECO DE ABREU

CPF

Reu

ERIVALDO SANTANA DE ABREU

CPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

HERCILIO ZANELATTO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL

OAB/SC 035383·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL

OAB/SC 035383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

DENIZE PACHECO DE ABREU

CPF

Reu

ERIVALDO SANTANA DE ABREU

CPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

HERCILIO ZANELATTO

Reu

IDILNEI ZANELATO

CPF

Reu

IDUILIO ZANELATO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

JOAQUIM BOTELHO

Reu

JOAQUIM JOAO DOS ANJOS

Reu

LUIZ ZANELATO NETO

Reu

MERCEDES JOVITA DOS ANJOS

CPF

Reu

NATASHA AUTUMN MAYA MONRO

CPF

Reu

TOMASIA REOS ZANELATO

CPF

Reu

ZELIA FAVARIN

Reu

Movimentações

Execução frustrada

07/01/2025, 18:01

Documento (Certidão)

07/01/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 10:03

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:55

Documento (Carta de ordem)

14/11/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 17:53

Por decisão judicial

04/09/2024, 12:56

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/09/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:23

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:15

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(190)

Execução frustrada

07/01/2025, 18:01

Documento (Certidão)

07/01/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 10:03

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:55

Documento (Carta de ordem)

14/11/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 17:53

Por decisão judicial

04/09/2024, 12:56

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/09/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:23

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:15

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:15

Confirmada

18/06/2024, 15:15

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:20

Documento (Certidão)

12/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:17

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:35

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:28

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:50

Confirmada

29/04/2024, 20:33

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:29

Mero expediente

11/04/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:06

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:03

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:01

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:35

Ato ordinatório

13/11/2023, 17:35

Mudança de Classe Processual

13/11/2023, 17:27

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:27

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:27

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:27

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:26

Mudança de Parte

13/11/2023, 17:25

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:08

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:46

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

13/09/2023, 17:36

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:50

Recebimento

31/08/2023, 15:15

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIERRA NWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: IDUILIO ZANELATO (RÉU) APELADO: MERCEDES JOVITA DOS ANJOS (RÉU) APELADO: ZELIA FAVARIN (RÉU) APELADO: DENIZE PACHECO DE ABREU (RÉU) APELADO: ERIVALDO SANTANA DE ABREU (RÉU) APELADO: HERCILIO ZANELATTO (RÉU) APELADO: IDILNEI ZANELATO (RÉU) APELADO: JOAQUIM BOTELHO (RÉU) APELADO: JOAQUIM JOAO DOS ANJOS (RÉU) APELADO: LUIZ ZANELATO NETO (RÉU) APELADO: NATASHA AUTUMN MAYA MONRO (RÉU) APELADO: TOMASIA REOS ZANELATO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017246-10.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/03/2023, 13:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 12:09

Decurso de Prazo

28/08/2020, 01:01

Retificação de movimento

12/08/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:43

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 08:09

Confirmada

05/08/2020, 14:17

Expedida/certificada

04/08/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:47

Documento (Certidão)

21/07/2020, 18:45

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:23

Expedida/certificada

29/06/2020, 10:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2020, 08:58

Conclusão (para julgamento)

25/06/2020, 17:40

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:28

Documento (Certidão)

12/05/2020, 16:27

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 18:02

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Confirmada

14/04/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 09:44

Expedida/certificada

07/04/2020, 13:19

Ato ordinatório

07/04/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 10:25

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Confirmada

30/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 23:42

Confirmada

26/03/2020, 23:42

Expedida/certificada

26/03/2020, 13:01

Desistência

26/03/2020, 12:14

Conclusão (para julgamento)

24/03/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 01:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:28

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:17

Confirmada

04/03/2020, 18:17

Expedida/certificada

03/03/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:20

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Documento (Certidão)

28/01/2020, 15:34

Expedida/certificada

28/01/2020, 15:33

Expedida/certificada

28/01/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 18:28

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 09:30

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:04

Mero expediente

19/10/2019, 09:41

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 13:43

Decurso de Prazo

18/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 19:30

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 16:38

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:01

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:16

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

08/07/2019, 16:09

Documento (Certidão)

08/07/2019, 16:09

Expedida/Certificada

08/07/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 15:01

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2019, 13:53

Expedida/certificada

06/06/2019, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 15:49

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:39

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:22

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 18:27

Mero expediente

29/04/2019, 18:27

Mudança de Parte

29/04/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 18:08

Decurso de Prazo

25/04/2019, 01:01

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2019, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2018, 01:01

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2018, 14:28

Expedida/certificada

19/02/2018, 15:40

Conclusão (para decisão)

19/02/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:45

Decurso de Prazo

15/02/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 16:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:14

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 15:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:23

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2017, 21:04

Mero expediente

08/11/2017, 21:04

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 21:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 13:36

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Documento (Certidão)

26/09/2017, 15:15

Expedida/certificada

26/09/2017, 13:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/09/2017, 17:12

Incompetência

18/09/2017, 14:05

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 14:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/09/2017, 13:41

Mudança de Assunto Processual

11/09/2017, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 13:26

Mero expediente

06/09/2017, 18:36

Documento (Certidão)

23/08/2017, 17:38

Documento (Certidão)

23/08/2017, 15:20

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:54

Distribuição (sorteio)

23/08/2017, 14:46