Procedimento Comum Cível 5000744-53.2023.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000744-53.2023.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000744-53.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERMES BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERMES BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000744-53.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERMES BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000744-53.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERMES BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000744-53.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HERMES BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000744-53.2023.4.04.7113/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:56

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:17

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:53

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:10

Documentos

•17/07/2026, 00:00