Procedimento Comum Cível 5011350-80.2022.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011350-80.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011350-80.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EVA ELISABETH MENDES VARZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EVA ELISABETH MENDES VARZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011350-80.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EVA ELISABETH MENDES VARZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011350-80.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EVA ELISABETH MENDES VARZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011350-80.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 555) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:56

Confirmada

09/06/2023, 14:56

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:36

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:08

Documentos

Outros

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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