Apelação Cível 5001054-77.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEx-combatentesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MARIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE MELO DE OLIVEIRA

OAB/SC 010566·CPF·Representa: Autor

CIBELE MELO DE OLIVEIRA

OAB/SC 010566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:45

Trânsito em julgado

20/08/2024, 14:45

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:19

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRA (OAB SC010566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001054-77.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:28

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 15:04

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:45

Trânsito em julgado

20/08/2024, 14:45

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:32

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 12:19

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 10:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/07/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRA (OAB SC010566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001054-77.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:28

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:02

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:33

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:07

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:13

Confirmada

18/07/2023, 16:13

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:39

Sentença confirmada

12/07/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRA (OAB SC010566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001054-77.2023.4.04.7204/SC (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:39

Confirmada

14/06/2023, 13:39

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:04

Distribuição (prevenção)

13/06/2023, 16:55

80

•30/06/2023, 00:00