Procedimento Comum Cível 5024874-93.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

EXTINTORES DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA GABRIELLE TRACZ

OAB/PR 107558·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI MOREZ

OAB/PR 050035·CPF·Representa: Autor

CLEVERSON JOSÉ GUSSO

OAB/PR 029075·CPF·Representa: Autor

RHICARDO LOPES NOIVO

OAB/PR 050232·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PAULA GABRIELLE TRACZ

OAB/PR 107558·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLI MOREZ

OAB/PR 050035·CPF·Representa: Autor

CLEVERSON JOSÉ GUSSO

OAB/PR 029075·CPF·Representa: Autor

RHICARDO LOPES NOIVO

OAB/PR 050232·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO BRUNETTI NETO

OAB/PR 105731·CPF·Representa: Autor

PAULA GABRIELLE TRACZ

OAB/PR 107558·CPF·Representa: Réu

FRANCIELLI MOREZ

OAB/PR 050035·CPF·Representa: Réu

CLEVERSON JOSÉ GUSSO

OAB/PR 029075·CPF·Representa: Réu

RHICARDO LOPES NOIVO

OAB/PR 050232·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO BRUNETTI NETO

OAB/PR 105731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:33

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:48

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:48

Recebimento

15/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: EXTINTORES DOIS IRMAOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHICARDO LOPES NOIVO (OAB PR050232) ADVOGADO(A): CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR029075) ADVOGADO(A): FRANCIELLI MOREZ (OAB PR050035) ADVOGADO(A): PAULA GABRIELLE TRACZ (OAB PR107558) ADVOGADO(A): HUMBERTO BRUNETTI NETO (OAB PR105731) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024874-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 574) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/05/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:29

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:20

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

15/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:33

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:48

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:48

Recebimento

15/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: EXTINTORES DOIS IRMAOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHICARDO LOPES NOIVO (OAB PR050232) ADVOGADO(A): CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR029075) ADVOGADO(A): FRANCIELLI MOREZ (OAB PR050035) ADVOGADO(A): PAULA GABRIELLE TRACZ (OAB PR107558) ADVOGADO(A): HUMBERTO BRUNETTI NETO (OAB PR105731) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024874-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 574) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/05/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:29

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:20

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:35

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:52

Procedência em Parte

10/02/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

11/12/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:36

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:58

Confirmada

05/10/2022, 13:57

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:35

Confirmada

08/07/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:12

Confirmada

05/07/2022, 15:12

Expedida/certificada

30/06/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:35

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:35

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:55

Confirmada

17/12/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:53

Confirmada

17/12/2021, 16:43

Expedida/Certificada

16/12/2021, 17:34

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:34

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:34

Antecipação de tutela

16/12/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 09:42

Confirmada

02/12/2021, 09:38

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:29

Mudança de Classe Processual

29/11/2021, 18:28

Mero expediente

29/11/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 14:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/11/2021, 11:05

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 11:05