Embargos à Execução 5021383-10.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAmbientalEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOAO MANOEL RODRIGUES MACHADO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

OAB/RS 033438·CPF·Representa: Autor

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

OAB/RS 033438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:47

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:36

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 19:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 19:26

Recebimento

22/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MANOEL RODRIGUES MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021383-10.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 18:00

Recebimento

16/04/2018, 13:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00