Execução Fiscal 5036005-21.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

PRM MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/02/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:11

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 16:44

Documento (Certidão)

30/01/2025, 11:26

Movimentação processual

30/01/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:43

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:41

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:25

Documento (Mandado)

25/10/2024, 10:03

Mandado

01/10/2024, 12:24

Documento (Certidão)

04/09/2024, 16:17

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/02/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:11

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 16:44

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2025, 11:26

Movimentação processual

30/01/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:43

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:41

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:25

Documento (Mandado)

25/10/2024, 10:03

Mandado

01/10/2024, 12:24

Documento (Certidão)

04/09/2024, 16:17

Documento (Certidão)

01/08/2024, 16:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 11:54

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:39

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:56

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:49

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/03/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2024, 16:58

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 17:58

Movimentação processual

13/03/2024, 17:56

Movimentação processual

13/03/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 17:52

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:26

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:11

Ato ordinatório

11/12/2023, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2023, 03:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:00

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:59

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 17:20

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: PRM MACHADO EDITAL Nº 710017924658 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 17.526,10 em 04/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0761/2023. REFERENTE: Multa Pessoa Jurídica 2019 e 2021. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 12/04/2023. E que, estando o(s) devedor(es) PRM MACHADO, CNPJ: 91911750000170, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036005-21.2023.4.04.7100/RS

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:09

Documento (Carta)

20/06/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:16

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:36

Expedição de documento (Carta)

09/05/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 06:20

Outras Decisões

02/05/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:03

Distribuição (dependência)

02/05/2023, 16:40