Cumprimento de sentença 5002325-32.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProfissionalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DENY ALVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERREIRA VERGÍLIO

OAB/SC 021904·CPF·Representa: Autor

WANER SANDRO CESAR FRANCA

OAB/MT 019781·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERREIRA VERGÍLIO

OAB/SC 021904·CPF·Representa: Réu

WANER SANDRO CESAR FRANCA

OAB/MT 019781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:58

Petição

22/11/2025, 11:25

Por decisão judicial

19/11/2025, 13:23

Expedida/certificada

19/11/2025, 13:21

Mero expediente

18/11/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:15

Petição

16/09/2025, 12:53

Expedida/certificada

15/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:15

Documento (Mandado)

13/05/2025, 14:50

Mandado

12/05/2025, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 21:51

Documento (Carta)

29/04/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/04/2025, 18:39

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:15

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:58

Petição

22/11/2025, 11:25

Por decisão judicial

19/11/2025, 13:23

Expedida/certificada

19/11/2025, 13:21

Mero expediente

18/11/2025, 16:02

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:15

Petição

16/09/2025, 12:53

Expedida/certificada

15/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:15

Documento (Mandado)

13/05/2025, 14:50

Mandado

12/05/2025, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 21:51

Documento (Carta)

29/04/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/04/2025, 18:39

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:15

Mero expediente

18/03/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:46

Petição

13/01/2025, 22:12

Expedida/certificada

10/01/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:08

Mero expediente

16/10/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

28/06/2024, 19:16

Petição

28/05/2024, 06:35

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:22

Petição

22/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:42

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:35

Confirmada

18/04/2024, 12:34

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:27

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:21

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:11

Petição

22/02/2024, 14:33

Documento (Certidão)

21/02/2024, 08:42

Documento (Certidão)

21/02/2024, 08:42

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2024, 08:38

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2024, 08:38

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:19

Petição

19/02/2024, 16:04

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:32

Petição

24/10/2023, 14:32

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:45

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DENY ALVES EDITAL Nº 720010154829 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ALEXANDRE ARNOLD FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50023253220204047203, que move AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04898488000177 em face de DENY ALVES, CPF: 01856748952, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o(a) executado(a) fica INTIMADO(A) acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 616,83 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), conforme extrato juntado no evento 64, sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor da dívida R$ 2.523,83. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Fabiano Cássio Dallegrave, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 28/06/2023. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002325-32.2020.4.04.7203/SC

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 18:45

Mero expediente

15/03/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 11:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:45

Mero expediente

11/10/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 15:33

Petição

16/09/2022, 14:35

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:17

Documento (Mandado)

25/08/2022, 18:03

Mandado

25/08/2022, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:28

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2022, 08:38

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2022, 08:46

Petição

11/03/2022, 17:37

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:55

Ato ordinatório

08/03/2022, 15:55

Documento (Mandado)

01/12/2021, 22:19

Mandado

30/11/2021, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2021, 13:34

Documento (Certidão)

01/10/2021, 13:08

Petição

29/07/2021, 08:38

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:01

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 18:54

Mudança de Classe Processual

20/05/2021, 18:50

Mero expediente

19/05/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:24

Petição

24/03/2021, 10:20

Confirmada

24/03/2021, 10:20

Petição

23/03/2021, 15:14

Expedida/certificada

23/03/2021, 11:09

Recebimento

22/03/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: DENY ALVES (AUTOR) ADVOGADO: WANER SANDRO CESAR FRANCA (OAB MT019781) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002325-32.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2020, 13:14

Petição

20/11/2020, 09:25

Expedida/certificada

19/11/2020, 13:25

Petição

19/11/2020, 11:30

Petição

18/11/2020, 19:11

Expedida/certificada

18/11/2020, 16:12

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 17:11

Petição

17/11/2020, 15:21

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Petição

05/11/2020, 06:33

Expedida/certificada

04/11/2020, 14:31

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 18:38

Mero expediente

02/10/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 20:12

Redistribuição (incompetência; prevenção)

29/09/2020, 18:33

Documento (Certidão)

18/09/2020, 14:59

Mudança de Assunto Processual

18/09/2020, 14:40

Petição

18/09/2020, 09:32

Petição

18/09/2020, 04:33

Expedida/certificada

17/09/2020, 16:22

Conclusão (para julgamento)

19/08/2020, 21:44

Petição

19/08/2020, 14:38

Petição

17/08/2020, 11:49

Petição

17/08/2020, 11:11

Expedida/certificada

14/08/2020, 18:59

Expedida/Certificada

14/08/2020, 18:58

Petição

14/08/2020, 06:11

Expedida/certificada

14/08/2020, 01:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 12:04

Mudança de Classe Processual

22/07/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 16:37

•19/02/2021, 00:00