Execução Fiscal 5005994-58.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

FABIO LUIS MACHADO

Reu

INSTALACOES ELETRICAS LC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2024, 14:17

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:13

Confirmada

10/09/2024, 12:13

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:11

Documento (Mandado)

06/09/2024, 08:36

Mandado

03/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 23:08

Outras Decisões

24/08/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 18:25

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:37

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:32

Expedida/certificada

17/05/2024, 12:48

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2024, 14:17

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:13

Confirmada

10/09/2024, 12:13

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:11

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Documento (Mandado)

06/09/2024, 08:36

Mandado

03/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 23:08

Outras Decisões

24/08/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 18:25

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:37

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:32

Expedida/certificada

17/05/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 07:11

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 14:18

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:17

Mero expediente

02/02/2024, 10:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:30

Confirmada

24/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:51

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INSTALACOES ELETRICAS LC LTDA EXECUTADO: FABIO LUIS MACHADO EDITAL Nº 720010154779 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Alexandre Arnold, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: INSTALACOES ELETRICAS LC LTDA, CNPJ: 03096105000184 e FABIO LUIS MACHADO, CPF: 05189949966. EXECUÇÃO FISCAL nº 5005994-58.2018.4.04.7205, VALOR: R$ 1.475,50 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica FABIO LUIS MACHADO, CPF: 05189949966 CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005994-58.2018.4.04.7205/SC

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 10:12

Mero expediente

15/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:57

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:31

Documento (Mandado)

22/04/2022, 07:47

Mandado

18/04/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:56

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:18

Documento (Mandado)

12/11/2021, 17:02

Mandado

03/11/2021, 12:42

Documento (Certidão)

23/08/2021, 09:20

Documento (Certidão)

30/04/2021, 18:35

Mandado

06/04/2021, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2021, 13:35

Documento (Certidão)

19/05/2020, 17:31

Outras Decisões

28/04/2020, 21:04

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 15:24

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 16:35

Documento (Certidão)

27/02/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 14:47

Documento (Certidão)

30/05/2019, 14:55

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:03

Documento (Mandado)

18/02/2019, 17:04

Mandado

28/01/2019, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 18:21

Documento (Carta)

23/08/2018, 21:01

Documento (Carta)

22/08/2018, 21:02

Documento (Carta)

22/08/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/08/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 15:04

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 16:35

Documento (Certidão)

23/05/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 09:11

Confirmada

23/05/2018, 09:11

Expedida/certificada

22/05/2018, 15:42

Mero expediente

22/05/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 18:49

Distribuição (dependência)

08/05/2018, 13:17