Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5004833-55.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5004833-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/09/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566018/2023

13/06/2023, 11:31

Protocolizada Petição 566018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/04/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

20/04/2023, 09:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 188, de 13 de abril de 2023, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro VILLAS BÔAS CUEVA.

19/04/2023, 16:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

19/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128622/2023

27/02/2023, 12:46

Protocolizada Petição 128622/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL