Apelação Cível 5022272-23.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 99.840,13

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

DILMO JOAO DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA JESUS DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

11/04/2022, 11:30

Transitado em Julgado

11/04/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/04/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/03/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 817

24/02/2022, 16:28

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

11/04/2022, 11:30

Transitado em Julgado

11/04/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/04/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:57

29/03/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 817

24/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

03/02/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/01/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/01/2022, 08:43

Determinada a intimação

17/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

17/01/2022, 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

13/01/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/01/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2021, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 819

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 21:56

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

12/11/2021, 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB92 -> STRSSC

12/11/2021, 17:10

Conclusos para decisão - processo sobrestado - STRSSC -> GAB92

08/11/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/11/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:28

Deferido o pedido

04/11/2021, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

22/10/2021, 17:47

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

22/10/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/10/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 13:46

Determinada a intimação

15/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

15/10/2021, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

05/10/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/08/2021 19:33:17)

19/08/2021, 19:33

Determinada a intimação

19/08/2021, 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

19/08/2021, 17:51

Remessa Interna - STRSSC -> GAB92

18/06/2019, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 08:32

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB92 -> STRSSC

25/04/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 13:07

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 13:54