Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS EXEQUENTE: JOSE NELSON DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS RELATOR: MICAEL MULLER ISERHARDT
EXEQUENTE: JOSE NELSON DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 346 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Evento 336 - 25/11/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOSE NELSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
01/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/08/2023, 18:09
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 21:59
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 10:45
Confirmada
31/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 15:48
Confirmada
24/07/2023, 10:54
Expedida/certificada
21/07/2023, 18:44
Expedida/certificada
21/07/2023, 18:44
Expedida/certificada
21/07/2023, 18:37
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 17:18
Sentença confirmada
19/07/2023, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JOSE NELSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 12:26
Reativação
14/06/2023, 15:41
Baixa Definitiva
19/10/2021, 12:03
Trânsito em julgado
19/10/2021, 12:03
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 08:29
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 08:21
Confirmada
14/10/2021, 14:58
Expedida/certificada
13/10/2021, 19:08
Expedida/certificada
13/10/2021, 19:08
Remessa (outros motivos)
13/10/2021, 15:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/10/2021, 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NELSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
27/09/2021, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2021, 12:33
Conclusão (para decisão)
06/09/2021, 13:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 13:46
Confirmada
27/08/2021, 08:31
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 16:07
Expedida/certificada
24/08/2021, 15:47
Expedida/certificada
24/08/2021, 15:47
Remessa (outros motivos)
23/08/2021, 21:05
Sentença desconstituída
18/08/2021, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NELSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS (OAB RS083213) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010814-21.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ