Apelação Cível 5000858-85.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

BASILIO EDEGAR SCHULL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:53

Trânsito em julgado

28/08/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:24

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Confirmada

24/07/2023, 11:01

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:09

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:09

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 17:14

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:53

Trânsito em julgado

28/08/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:03

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:24

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Confirmada

24/07/2023, 11:01

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:09

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:09

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASILIO EDEGAR SCHULL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-85.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 07:08

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:17

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:39

Confirmada

05/04/2023, 12:48

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:47

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:50

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:13

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 13:12

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:07

Confirmada

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada

12/07/2022, 19:43

Expedida/certificada

12/07/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 19:12

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 19:55

Sentença confirmada em parte

06/07/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASILIO EDEGAR SCHULL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000858-85.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:05

Retirada de pauta

02/06/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASILIO EDEGAR SCHULL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-85.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:23

Distribuição (prevenção)

29/09/2017, 11:49

80

•27/06/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00