Apelação Cível 5003696-44.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALQUIRIA BRUSCATTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:35

Trânsito em julgado

24/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:48

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:35

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:09

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:35

Trânsito em julgado

24/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:05

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:48

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:35

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 21:08

Recurso Extraordinário

22/02/2024, 21:03

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:27

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:54

Confirmada

27/11/2023, 15:54

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:50

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 14:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALQUIRIA BRUSCATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003696-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:10

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 21:49

Expedida/certificada

21/07/2023, 21:49

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:18

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALQUIRIA BRUSCATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003696-44.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Distribuição (prevenção)

28/04/2023, 11:20

80

•03/07/2023, 00:00