Apelação Cível 5012029-34.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5012029-34.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012029-34.2018.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROSALVA RAMONA FERNANDES ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/01/2026 - COMUNICAÇÕES

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012029-34.2018.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROSALVA RAMONA FERNANDES ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 27/01/2026 - RESPOSTA

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012029-34.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROSALVA RAMONA FERNANDES ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012029-34.2018.4.04.7108/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE: ROSALVA RAMONA FERNANDES ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012029-34.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROSALVA RAMONA FERNANDES ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): ROSANE MAYER NAZARIO ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO DESPACHO/DECISÃO Tendo sido dado provimento ao agravo de instrumento nº 5010801-95.2024.4.04.0000, interposto pelo INSS, requisitem-se os valores devidos, conforme o cálculo por ele apresentado. Intimem-se.

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:01

Trânsito em julgado

13/09/2023, 18:00

Mero expediente

13/09/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:39

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00