Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000192-35.2017.4.04.7134/RS
EXEQUENTE: VALNES TAVARES MOREIRA
ADVOGADO(A): HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224)
INTERESSADO: OLGI CAETANO RIGON
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI
ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON
INTERESSADO: GASTAO BERTIM PONSI
ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON
ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI
ATO ORDINATÓRIO
Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando já ter havido o trânsito em julgado, cientifica-se às partes de que o processo será encaminhado à baixa/arquivamento.
Sem requerimentos, roga-se que seja utilizada a RENÚNCIA AO PRAZO por meio do evento específico no EPROC.
Direção de Secretaria
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000192-35.2017.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON
EXEQUENTE: VALNES TAVARES MOREIRA
ADVOGADO(A): HELENA MARIA HAAS (OAB RS042224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 146 - 24/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório
Número: 50312304920244049388/TRF
Evento 145 - 22/09/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALNES TAVARES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000192-35.2017.4.04.7134/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 12:26
Reativação
12/06/2023, 13:57
Trânsito em julgado
21/06/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:57
Expedida/certificada
17/06/2022, 19:54
Expedida/certificada
17/06/2022, 19:54
Remessa (outros motivos)
17/06/2022, 19:10
Sentença desconstituída
15/06/2022, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALNES TAVARES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000192-35.2017.4.04.7134/RS (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ