Apelação Cível 5005404-98.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEscala de Salário-BaseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MELANIA SALETE MELARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 18:20

Trânsito em julgado

18/08/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:55

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:55

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Sentença confirmada

19/07/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MELANIA SALETE MELARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005404-98.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 17:54

Documentos

•03/07/2023, 00:00