Apelação Cível 5003580-07.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALEXANDRE BOAVENTURA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 18:03

Trânsito em julgado

22/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 02:45

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:53

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:59

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE BOAVENTURA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003580-07.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Inclusão em pauta

30/06/2023, 12:26

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 18:03

Trânsito em julgado

22/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 02:45

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:53

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:59

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE BOAVENTURA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003580-07.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Inclusão em pauta

30/06/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

29/05/2023, 15:47