Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010692-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALDO RIBAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:12

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:05

Confirmada

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:57

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:57

Paga

25/10/2024, 10:24

Paga

25/10/2024, 09:54

Por decisão judicial

30/09/2024, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/09/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/09/2024, 09:46

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:47

Confirmada

10/09/2024, 11:41

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:12

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:05

Confirmada

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:57

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:57

Paga

25/10/2024, 10:24

Paga

25/10/2024, 09:54

Por decisão judicial

30/09/2024, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/09/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

28/09/2024, 09:46

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:47

Confirmada

10/09/2024, 11:41

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:31

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 17:31

Mudança de Classe Processual

09/09/2024, 17:30

Mero expediente

09/09/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:27

Confirmada

09/08/2024, 12:37

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:34

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 08:45

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:18

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:18

Recebimento

16/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALDO RIBAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010692-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALDO RIBAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010692-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:02

Confirmada

27/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:07

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:17

Confirmada

01/03/2023, 11:47

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:09

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:01

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 11:58

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:19

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:09

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:19

Mero expediente

07/12/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:18

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Confirmada

23/11/2022, 08:10

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:16

Procedência em Parte

17/11/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:03

Expedida/certificada

26/10/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:46

Confirmada

18/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 07:08

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:43

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:32

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Confirmada

04/10/2022, 08:02

Expedida/certificada

03/10/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:20

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:48

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 02:30

Confirmada

04/08/2022, 11:29

Expedida/certificada

04/08/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 21:00

Confirmada

20/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:23

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:26

Confirmada

24/06/2022, 11:19

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 01:44

Ato ordinatório

11/06/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 14:09

Confirmada

05/05/2022, 10:03

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 17:22

Recebimento

02/05/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO RIBAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010692-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:27

Expedida/certificada

12/11/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:41

Confirmada

26/10/2021, 22:41

Confirmada

19/10/2021, 14:32

Expedida/certificada

18/10/2021, 20:10

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:46

Confirmada

27/09/2021, 16:28

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:58

Improcedência

22/09/2021, 14:58

Conclusão (para julgamento)

27/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 12:14

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 19:51

Confirmada

22/06/2021, 19:51

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:59

Confirmada

04/06/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 08:46

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:55

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 17:55

Confirmada

20/05/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 19:09

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 18:15

Expedida/certificada

06/05/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 07:43

Confirmada

19/03/2021, 17:38

Confirmada

17/03/2021, 16:32

Expedida/certificada

10/03/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:20

Confirmada

10/03/2021, 16:20

Expedida/Certificada

08/03/2021, 20:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2021, 14:59

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 14:59

80

•03/07/2023, 00:00

•30/03/2022, 00:00