Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte autora requer que o valor dos honorários advocatícios contratuais seja apartado do principal.
Considerando que o pedido foi formulado depois da elaboração do requisitório, contrariando o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), indefiro o destaque requerido.
Intime-se a parte autora, por 5 (cinco) dias, para fins de eventual manifestação.
Decorrido o prazo, transmita-se a requisição de pagamento, seguindo-se, no mais, quanto ao pagamento, o determinado na decisão anterior.
Diligências legais.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 175 - 15/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte autora requer que o valor dos honorários advocatícios contratuais seja apartado do principal.
Considerando que o pedido foi formulado depois da elaboração do requisitório, contrariando o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), indefiro o destaque requerido.
Intime-se a parte autora, por 5 (cinco) dias, para fins de eventual manifestação.
Decorrido o prazo, transmita-se a requisição de pagamento, seguindo-se, no mais, quanto ao pagamento, o determinado na decisão anterior.
Diligências legais.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 175 - 15/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL
EXEQUENTE: ALTAIR MINELLA
ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 15:48
Trânsito em julgado
23/08/2023, 15:39
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/08/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 13:41
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2023, 20:28
Expedida/certificada
20/07/2023, 20:28
Expedida/certificada
20/07/2023, 20:27
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 16:59
Sentença confirmada em parte
19/07/2023, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ALTAIR MINELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDES (OAB GO035864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002591-95.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO