Apelação Cível 5015277-42.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELMAR ROSUL DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/12/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:48

Confirmada

15/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:34

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:10

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:18

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:13

Confirmada

09/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 19:34

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:55

Trânsito em julgado

18/12/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:48

Confirmada

15/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:34

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:10

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:18

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:13

Confirmada

09/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:57

Confirmada

26/10/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:58

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:04

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELMAR ROSUL DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015277-42.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1055) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:40

Confirmada

17/08/2023, 10:07

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 13:19

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:39

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 19:05

Confirmada

30/07/2023, 19:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:59

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELMAR ROSUL DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015277-42.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 14:02

80

•03/07/2023, 00:00