Procedimento Comum Cível 5003468-06.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

JULIA ANTUNES DE SOUZA

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA

OAB/SP 263077·CPF·Representa: Autor

JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA

OAB/SP 263077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:32

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:01

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:01

Recebimento

19/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA ANTUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB SP263077) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003468-06.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:40

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:21

Confirmada

10/10/2022, 18:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:03

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:32

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:01

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:01

Recebimento

19/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA ANTUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB SP263077) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003468-06.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

03/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:40

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:21

Confirmada

10/10/2022, 18:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:03

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 19:02

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:06

Confirmada

12/09/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:13

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:27

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:27

Improcedência

06/09/2022, 13:47

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:58

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:41

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:00

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:26

Expedida/Certificada

17/03/2022, 15:25

Expedida/Certificada

17/03/2022, 15:25

Antecipação de tutela

16/03/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/03/2022, 10:31