Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
23/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650734/2024
06/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 650734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024
06/08/2024, 15:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:13
Prejudicado o recurso de ROBERTO MORONI
01/08/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837145/2022
20/09/2022, 13:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2022, 13:08
Protocolizada Petição 837145/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022
20/09/2022, 13:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2022, 17:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2022, 17:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2024, 17:30
-
•21/07/2022, 17:52
02/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:13
Prejudicado o recurso de ROBERTO MORONI
01/08/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837145/2022
20/09/2022, 13:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2022, 13:08
Protocolizada Petição 837145/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022
20/09/2022, 13:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2022, 17:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2022, 17:50
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 725671 (2022/0051990-6)
01/08/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO